Decisões que envolvem família e patrimônio pedem estratégia antes do conflito
Escritório dedicado ao Direito de Família e Sucessões, com atuação em planejamento sucessório, inventário, holding familiar e partilha de bens.
Atendimento em Barra do Choça e Vitória da Conquista, e por videochamada para todo o Brasil.
Sobre a advogada
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, sob o nº 72.486, com atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões.
O trabalho parte da leitura de cada situação: quem são os envolvidos, o que compõe o patrimônio e quais documentos existem. A atuação abrange a via judicial e a extrajudicial, em cartório, e alcança desde a organização preventiva do patrimônio até a condução de inventários e partilhas.
Um lugar para organizar o que é de família
O MB Centro de Advocacia atende famílias de Barra do Choça, Vitória da Conquista e região. Cada caso começa pela análise concreta dos documentos, da composição patrimonial e do contexto familiar de quem procura o escritório.
Questões de sucessão e patrimônio raramente são apenas jurídicas. Envolvem histórico familiar, bens construídos ao longo de décadas e relações que precisam continuar existindo depois que o processo termina.
Atuação especializada
Nem todo caso começa no processo. Alguns começam com prevenção.
Como funciona a consultoria
O atendimento é individual. Parte da leitura do caso concreto: os documentos disponíveis, a composição do patrimônio e o contexto familiar de quem procura o escritório.
A partir dessa análise, a orientação trata dos direitos envolvidos, dos riscos existentes e dos caminhos possíveis — judiciais e extrajudiciais —, para que a decisão seja tomada com informação.
Perguntas frequentes
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
A via extrajudicial é admitida quando todos os herdeiros são maiores e capazes, há consenso sobre a partilha e, em regra, não existe testamento. O procedimento corre em tabelionato de notas e exige a assistência de advogado, que assina a escritura junto com os interessados.
Havendo herdeiro menor ou incapaz, ou divergência entre os herdeiros, o inventário segue pela via judicial.
Existe prazo para abrir o inventário?
A legislação processual estabelece prazo para a instauração do inventário contado do falecimento. A perda desse prazo não impede a abertura posterior, mas costuma repercutir no imposto estadual de transmissão, que em vários estados prevê acréscimo quando o pedido é apresentado fora do período previsto.
O que é uma holding familiar?
É uma sociedade constituída para concentrar e administrar o patrimônio de uma família. Os bens são integralizados ao capital social e a sucessão passa a se operar sobre as quotas da sociedade, e não diretamente sobre cada bem.
A estrutura envolve análise societária, tributária e registral, e nem sempre é o instrumento mais adequado: depende do tipo de patrimônio, do número de herdeiros e dos objetivos da família.
Testamento ou doação em vida: qual a diferença?
O testamento produz efeitos somente após o falecimento e pode ser alterado a qualquer tempo. A doação transfere o bem de imediato, ainda que se possa reservar o usufruto ao doador.
Em ambos os casos há limite: havendo herdeiros necessários, metade do patrimônio é reservada a eles por lei. São instrumentos que podem ser combinados dentro de um mesmo planejamento.
Quem herda quando há cônjuge e filhos?
Depende do regime de bens do casamento e da natureza dos bens deixados. O cônjuge sobrevivente pode concorrer com os descendentes na herança, ser afastado dessa concorrência ou receber apenas a meação, conforme o regime adotado.
É uma das questões que mais gera divergência entre familiares, e a análise correta exige verificar a certidão de casamento e a origem de cada bem.
Atendimento e contato
Escritório na Rua Dario Amorim, nº 347, Centro, Barra do Choça/BA. Atendimento também em Vitória da Conquista e, por videochamada, em todo o Brasil.
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